Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Os senadores, com respaldo dos representantes dos
trabalhadores do setor de aviação, acataram a proposta do senador Ciro Nogueira
(PP-PI) para adiar mais uma vez a votação do substitutivo ao PLS 434/2011, que regulamenta a profissão
e define a jornada de trabalho dos aeronautas. A matéria estava em análise na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (29).
Uma nova tentativa de votação ficou agendada para o
próximo dia 12 de novembro, tenham sido feitas ou não possíveis modificações e
tanto Ciro Nogueira, quanto os integrantes da comissão se comprometeram a não
apresentar recursos para análise em plenário, o que significa que a proposta
seguirá para a Câmara dos Deputados depois de aprovada na Comissão de Assuntos
Sociais. O acordo foi selado numa reunião entre o presidente da Comissão, Waldemir
Moka (PMDB-MS), o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), Ciro Nogueira
(PP-PI) e representantes da categoria profissional e dos empresários da
aviação.
- A melhor maneira de fazer ainda este ano, é se
conseguir aprovar um texto em que haja acordo, consensual. Aprova-se aqui e vai
direto para a Câmara, que já recebe um texto que representa o entendimento
entre vocês e as companhias. E aí, não temos dificuldade na tramitação, a
tendência é essa – argumentou Moka durante a reunião.
O projeto especifica as atribuições dos
profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de
trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o
período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de
tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada. Ele foi aprovado em
primeiro turno.
Pelo projeto, as folgas mensais sobem para 12,
contra os oito dias de repouso remunerado por mês, previstos na lei que
regulamenta a profissão do aeronauta (Lei 7.183/1984). Nos meses de alta
temporada (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), o número de folgas cai para
10, de acordo com o texto do substitutivo a ser votado.
O projeto aguarda votação em turno suplementar
desde junho, quando foi aprovado em primeiro
turno. Pautado para votação em julho, na
ocasião o relator, senador Paulo Paim (PT-RS) aceitou o pedido de adiamento
para tentar encontrar um texto consensual.
Durante os debates, vários senadores destacaram o
quanto é essencial aprovar a matéria para diminuir a estafa destes
profissionais, submetidos muitas vezes a escalas exaustivas. Eles chegaram a
mencionar o acidente que matou o então presidenciável Eduardo Campos
(PSB-PE), pois houve especulações de que o piloto estaria sofrendo sobrecarga
de trabalho.
- Não se trata apenas de mexer na carga horária dos
aeronautas, estamos falando de segurança de voo, das pessoas, de uma população
que cada dia mais utiliza mais os aviões. O assunto é de alta importância –
defendeu a senadora Ana Rita (PT-ES).